Se você está em busca da tão sonhada casa própria, pode ser que já tenha ouvido falar sobre a possibilidade de utilizar o saldo do FGTS para quitar seu financiamento habitacional. Essa é uma opção que pode trazer muitos benefícios, mas que também exige cuidados e conhecimento prévio. Para ajudá-lo nessa jornada, preparamos um guia completo sobre como utilizar o saldo do FGTS para quitar seu financiamento habitacional. Acompanhe agora mesmo e saiba tudo o que precisa para conquistar o seu lar doce lar!

Utilização do saldo do FGTS na aquisição e financiamento de imóveis

Título Informação Detalhes
Introdução Definição do FGTS Garante direitos trabalhistas, administrado pela Caixa Econômica Federal e financiado com 8% da remuneração mensal
Utilização do saldo do FGTS Uso para pagamento da casa própria Condições gerais acessíveis no link FGTS – Moradia, verificação de enquadramento e declarações prestadas pelo trabalhador requeridas a cada movimentação da Conta Vinculada
Condições para utilização do saldo do FGTS Cumprimento de condições estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Manual de Moradia Própria Necessário para financiar a aquisição de imóveis, pagamento de parte das prestações do financiamento habitacional, amortização ou liquidação do saldo devedor
Compra de imóveis e construção Uso do saldo do FGTS para pagamento da casa própria Pode ser utilizado tanto na compra de imóveis já construídos quanto na construção de imóveis, na hora da contratação como entrada do financiamento ou parte do pagamento/valor total
Amortização ou liquidação do saldo devedor Uso do saldo do FGTS para quitar ou amortizar dívida Válido para contratos firmados no SFH ou SFI (a partir de 12/06/2021) cujo valor de avaliação do imóvel esteja dentro do limite estabelecido para o SFH
Pagamento de parte do valor das prestações Uso do FGTS para reduzir valor das prestações Redução de até 80% em 12 meses consecutivos para contratos firmados no SFH ou SFI (a partir de 12/06/2021) cujo valor de avaliação do imóvel esteja dentro do limite estabelecido para o SFH

FGTS: Saiba como utilizar o saldo para pagar seu financiamento habitacional

Introdução

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um fundo criado em 1966 para garantir aos trabalhadores brasileiros direitos trabalhistas, tais como a estabilidade no emprego e a indenização em caso de demissão sem justa causa. O FGTS é administrado pela Caixa Econômica Federal e é financiado com 8% da remuneração mensal paga ao trabalhador, descontados diretamente do salário.

Utilização do saldo do FGTS

O saldo da sua conta do FGTS pode ser utilizado para pagamento da casa própria. As condições gerais para o uso podem ser acessadas no link FGTS – Moradia em http://www.caixa.gov.br/site/paginas/downloads.aspx, e a verificação de enquadramento, bem como declarações prestadas pelo trabalhador, serão requeridas a cada movimentação da Conta Vinculada, independentemente da modalidade (Aquisição/Construção/Amortização/Liquidação/Pagamento de Parte de Prestações), em atendimento ao disposto no Manual de Moradia Própria, do Agente Operador do FGTS.

Quais são as condições estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Manual de Moradia Própria para utilizar o saldo do FGTS?

Para usar o saldo do FGTS para financiar a aquisição de imóveis, pagamento de parte das prestações do financiamento habitacional, amortização ou liquidação do saldo devedor, é necessário que o trabalhador cumpra com as condições estabelecidas pelo Conselho Curador do FGTS e pelo Manual de Moradia Própria publicado pelo Agente Operador do FGTS.

Compra de imóveis e construção

O saldo do FGTS pode ser utilizado para pagamento da casa própria, tanto na compra de imóveis já construídos, quanto na construção de imóveis. No caso da compra, o saldo do FGTS pode ser utilizado na hora da contratação, como entrada do financiamento, constituindo parte do pagamento ou do valor total.

Quais são as modalidades de utilização do saldo do FGTS para pagamento da casa própria?

O saldo do FGTS pode ser utilizado nas modalidades Aquisição/Construção/Amortização/Liquidação/Pagamento de Parte de Prestações.

Amortização ou liquidação do saldo devedor

O saldo do FGTS também pode ser usado para quitar totalmente ou amortizar sua dívida, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH), como para contratos firmados, a partir de 12/06/2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) cujo valor de avaliação do imóvel objeto do financiamento esteja dentro do limite estabelecido para o SFH.

Qual é o limite estabelecido para utilização do saldo do FGTS no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI)?

O valor de avaliação do imóvel objeto do financiamento deve estar dentro do limite estabelecido para o SFH, conforme constante na Resolução CMN (Conselho Monetário Nacional).

Pagamento de parte do valor das prestações

Você pode usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em 12 meses consecutivos, tanto para contratos firmados no âmbito do Sistema Financeiro Habitação (SFH), como para contratos firmados, a partir de 12/06/2021, no Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) cujo valor de avaliação do imóvel objeto do financiamento esteja dentro do limite estabelecido para o SFH.

Qual é o limite máximo de redução das prestações utilizando o saldo do FGTS?

A redução das prestações utilizando o saldo do FGTS pode chegar até 80% em 12 meses consecutivos.