Você sabe o que pé a demissão por justa causa?

Ninguém gosta de ser demitido, especialmente em tempos de crise como o que estamos passando atualmente. Ser despedido pode desequilibrar todos os nossos planos e ser extremamente prejudicial para a vida de qualquer pessoa. Mas se você for demitido por justa causa, a situação é ainda pior. Você perde o direito aos benefícios de desemprego, indenização por demissão, FGTS, e outros direitos que os trabalhadores são garantidos por lei. Além disso, isso mancha a carreira do trabalhador, já que ele foi demitido por algo muito sério que fez. Isto pode dificultar encontrar um emprego no futuro.

O que é a demissão por justa causa?

Quando um empregado recebe uma demissão por justa causa, isso significa que o empregador tinha uma razão legítima para fazê-lo. Isto pode ser devido à má conduta grave por parte do empregado, ou porque o empregado não conseguiu desempenhar suas funções de forma satisfatória. Em ambos os casos, o empregador deve conseguir provar que a rescisão foi justificada, a fim de evitar quaisquer repercussões legais.

O que é a demissão por justa causa?
Demissão por justa causa. Fonte/Reprodução: original.

Se um empregador não conseguir provar que uma demissão justificável ocorreu, o empregado pode ser capaz de entrar com uma ação judicial de demissão injusta. Este tipo de processo pode ser caro para o empregador, portanto é importante que ele possa provar que a demissão foi justificada. Além disso, se o funcionário for capaz de provar que a demissão não foi justificada, ele pode receber uma indenização.

Quais os motivos para Justa Causa?

Há muitas razões pelas quais alguém pode receber uma demissão por justa causa. Para evitar ser demitido por justa causa, é importante entender quais são essas razões.

Justa Causa por Indisciplina

Há vários atos que podem fazer com que você seja demitido por justa causa, como brigar com um colega de trabalho ou chefe, desrespeitar o seu superior, ou ter frequentes comportamentos inadequados de acordo com as regras da empresa. Portanto, esteja atento às regras e nunca as desrespeite.

Justa Causa por Embriaguez Habitual ou em Serviço

Outro caso que pode levar à demissão por justa causa é se um funcionário beber durante o horário de trabalho ou chegar ao trabalho bêbado, o que afeta seu desempenho e a imagem da empresa. Se isto for levado a tribunal, seja uma boa razão para a rescisão sem ter que pagar nenhum benefício ou justificar o comportamento do empregado. Portanto, é melhor usar sabiamente o tempo de folga para que nunca tenha que vir trabalhar em condições não normais.

Justa Causa por Violação de algum segredo da empresa

Uma terceira razão pela qual alguém pode receber a demissão por justa causa é se violar um segredo da empresa. Por exemplo, se um funcionário de uma fábrica de automóveis contar a um concorrente sobre um novo lançamento antes que ele aconteça, isso seria motivo de demissão.

Justa Causa por Violação de algum segredo da empresa
Justa Causa por Violação de algum segredo da empresa. Fonte/Reprodução: original.

Esta ação prejudica diretamente a inovação e os lucros da empresa, e ajuda o concorrente.

Justa Causa por Faltas frequentes sem justificativas

Se um empregado está frequentemente ausente do trabalho, sem informar as razões de sua ausência ou dar explicações plausíveis quando questionado a respeito, isto pode levar a empresa a demiti-lo por justa causa e cortar seus direitos trabalhistas.

Quais as consequências da Demissão por justa causa?

Em caso de demissão por justa causa, o trabalhador só terá direito a receber o saldo de seu salário do mês pendente, e o valor referente a suas férias acumuladas e pendentes. O trabalhador também perde o direito à notificação prévia do despedimento, além de sofrer uma multa de 40% sobre o saldo do FGTS, perde o direito de sacar o fundo de garantia devido e não pode solicitar o seguro-desemprego.